Com a reforma trabalhista de 2017, foi aprovada a terceirização irrestrita, o que nos faz indagar sobre quais serão os seus reflexos para a saúde e a segurança dos trabalhadores terceirizados, uma vez que, com a liberação legal da contratação de terceiros, certamente mais empresas passarão a fazer uso da prestação de serviços de terceirizados.

Com isso haverá melhora ou piora sobre as estatísticas nacionais em matéria de acidentes e doenças ocupacionais?

Por que tais indagações? Porque a partir de uma pesquisa feita em conjunto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), intitulada Terceirização e Desenvolvimento – Uma conta que não fecha, de cada 10 acidentes de trabalho ocorridos no Brasil, oito dizem respeito a empregados terceirizados.

Outros dados nos chamaram a atenção: no mesmo estudo acima foi dito que, na Petrobras, o número de terceirizados cresceu exponencialmente nos últimos anos. Em 2013, os trabalhadores próprios eram pouco mais de 62 mil, sendo que os terceirizados passaram a representar 320 mil, o que significa uma relação de cinco terceirizados para cada trabalhador próprio. O reflexo infortunístico da expansão da terceirizante, segundo o estudo acima, é estarrecedor: de 1995 a 2013, foram mais de 300 vidas ceifadas por acidentes de trabalho na Petrobras, sendo que mais de 80% das vítimas (249) eram trabalhadores terceirizados, contra 61 trabalhadores efetivos.

Já tivemos a oportunidade de enfatizar que, “como é sabido e consabido, a terceirização, salvo exceções, precariza condições de trabalho pelo objetivo do barateamento da mão de obra e interinidade de muitas das empresas prestadoras de serviços. Com isso, esse incremento nos processos produtivos tem sido causa de muitos acidentes de trabalho e de morte de trabalhadores” (MELO, Raimundo Simão de. Aspectos da tutela legal do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador no Brasil. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da. (coords). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr, 2017, pp. 422-3).

Com o aumento da terceirização, se isso acontecer mesmo, a situação poderá se agravar em termos de acidentes do trabalho.

Todavia, existe um aspecto importante trazido com a reforma trabalhista em relação à questão da segurança e saúde dos trabalhadores terceirizados, porque, como sabido, a maioria das empresas prestadoras de serviços não se preocupa com a saúde e a segurança dos seus empregados, razão da ocorrência dos muitos acidentes do trabalho.

O aspecto importante é: a Lei 6.019/74, que sofreu recentes alterações pela Lei 13.429/2017 no tocante ao trabalho temporário e à prestação de serviços a terceiros — terceirização —, estabeleceu no artigo 5º-A, parágrafo 3º, que:

“É responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato” (grifados). 

No artigo 9°, parágrafo 1º, que regula o trabalho temporário, constou que:

“É responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado” (grifados).

Como se vê, nas duas situações acima restou assegurada a responsabilidade direta da empresa tomadora de serviços pelas condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados. Nem de responsabilidade solidária se trata. A responsabilidade da empresa tomadora de serviços é direta em relação aos terceirizados.

Com isso, espera-se que as empresas que pretendam terceirizar, ou seja, repassarem suas atividades para outras empresas prestadoras de serviços, devam ter mais cuidado na escolha da contratada (responsabilidade in eligendo) e na fiscalização da execução dos contratos (responsabilidade in vigilando).

Caso contrário, terceirizar daqui pra frente pode não compensar tanto, principalmente para quem quer não contratar um serviço especializado, mas, simplesmente, reduzir custos das suas atividades.

Cabe alertar ainda para outras responsabilidades que advirão para o tomador de serviços, caso ocorram acidentes do trabalho: a responsabilidade civil pelas reparações devidas às vítimas e seus sucessores, considerando que essa assunção é quase certa porque as empresas prestadoras de serviços, na maioria dos casos, não têm capacidade financeira para arcar sequer com as verbas trabalhistas devidos aos seus empregados, como se vê diariamente nos processos trabalhistas, quanto mais para arcar com altas reparações de natureza civil decorrentes de acidentes laborais. A tomadora de serviços terá que arcar com essas reparações, porque quem é responsável pelas normas de segurança e saúde dos trabalhadores, caso algo falhe, certamente vai responder pelas suas consequências, formando, conforme o caso, grande passivo trabalhista.

Se a terceirização já foi considerada uma solução para diminuir custos, daqui pra frente, pelo menos em termos de saúde e segurança dos trabalhadores, poderá trazer uma boa dor de cabeça para quem pensava e agia com esse desiderato, ou seja, agora é preciso ter muita cautela na hora de contratar a prestação de algum serviço. Aliás, cautela é como caldo de galinha, se não faz bem, mal também não faz a ninguém!

Raimundo Simão de Melo é consultor jurídico e advogado. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, professor titular do Centro Universitário UDF e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor de livros jurídicos, entre outros, Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador.

Fonte: Revista Consultor Jurídico.

Publicação autorizada pelo autor.

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Hoje falaremos sobre treinamento, uma ferramenta importantíssima na prevenção de acidentes.

Nós, prevencionistas, costumamos dizer que um bom  treinamento  deve ser suportado por três palavras mágicas: INFORMAR, INSPIRAR e INFLUENCIAR.

A  Norma Regulamentadora número 1 (NR 1) da Portaria 3214/78, determina  que todo trabalhador tem o direito de saber os perigos e os riscos a que estará exposto durante a realização de suas atividades, bem como, deve  conhecer  as regras básicas de segurança que deverá cumprir pra evitar possíveis acidentes.

Mas a nossa missão, como instrutores prevencionistas , não deve se restringir a cumprir a legislação.  Devemos, sim, disseminar nosso conhecimento.

E estas três palavrinhas mágicas têm um poder grandioso, quando falamos de treinamento.

Treinar, não deve ser apenas ensinar o trabalhador sobre o que ele deve fazer. Deve ser, acima de tudo, educar o trabalhador.

E educar significa mostrar à ele o caminho certo e as opções que ele terá, para que  possa escolher e aprender com seus erros e acertos.

Para isso temos que ter a habilidade de inspira-lo e influenciá-lo para que busque sempre os acertos e atinja seus objetivos de forma segura.

Uma pessoa com quem trabalhamos há tempos atrás dizia sempre:  “Se você quer evitar acidentes deve, antes de tudo,  treinar seu trabalhador  nas atividades de risco. Ensiná-lo  a fazer prevenção, capacitá-lo nos procedimentos operacionais, nas regras que deve seguir, a ter a  percepção de risco. E, acima de tudo, apresentar a ele  os benefícios que terá agindo dessa forma, tanto na manutenção da sua integridade física quanto no âmbito financeiro, social, profissional, etc.

É importante que o empresário tenha em mente que capacitar seus funcionários  em saúde e segurança não é simplesmente uma despesa,  mas sim um  investimento!

Um investimento que dará retorno financeiro para a empresa.

E você, empresário irá perguntar: Como posso ter lucro, “gastando”  com treinamento?

Um profissional bem treinado, além de prevenir acidentes que poderão causar lesões e/ou danos materiais, adquire habilidades novas, torna-se mais responsável e aprende a ter disciplina operacional. E isso o  torna mais produtivo.

Além de produzir mais e melhor, trabalhadores bem capacitados se tornam, através da influência diária, multiplicadores de regras, de procedimentos e, consequentemente, de desempenho. Eles passam a ser exemplos, a ser bons exemplos, inspirando e contagiando os demais à sua volta. Criando, com esse comportamento,  um clima organizacional extremamente favorável e produtivo  para a empresa.

Todo empresário quer ter bons  profissionais, que sejam extremamente produtivos.

E para ter esse tipo de  profissional,  deve pensar sempre em  treinamento / capacitação.

O pensamento do bom empresário deve ser sempre:

“Eu quero um profissional bem capacitado, pois além de ser extremamente produtivo, ele irá fazer a diferença no desenvolvimento da minha empresa. Ele deve ser  ” o cara” que irá informar, inspirar e influenciar as ações do demais, criando assim um círculo virtuoso, onde todos cuidam de todos .”

Que tipo de profissional você quer ter na sua empresa?

Abraços   e até uma próxima.

Está precisando de uma palestra motivacional sobre segurança?  Fale conosco.

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Você vai me responder o óbvio: “Eu me levanto e saio da cama!”

E eu te pergunto: “Mas você sai da cama “de qualquer jeito”?

Muito provavelmente você vai me responder: ” Do jeito que sempre saí”.

Mas você já pensou que o simples fato de sair da cama comporta riscos, que você pode se cair e se machucar ao sair da cama?

Mais provavelmente ainda você vai responder: “Você está exagerando , qual risco que eu posso correr ao sair da cama?”

Existem vários, como por exemplo, você pode “calcular” mal a distância da cama ao chão e cair, você pode pisar em um tapete (colocado para que você não pise no chão frio e bem naquele lugar onde seu pé irá fazer contato com o piso)  e ele escorregar e você cair, você pode pisar de “mau jeito” e torcer o tornozelo…

Enfim, existem vários fatores que podem causar um acidente no simples fato de sair da cama.

Mas, felizmente, na grande maioria das vezes…  isso não acontece!

E por que não acontece?

No seu dia a dia você não pensa no “ato” de sair da cama. Você não identifica o risco  de queda, pois você se acostumou a fazer isso sempre do mesmo jeito e o faz de forma “automática” e segura.

Seu cérebro já sabe a altura em que seu corpo está,  qual deverá ser a distância que sua perna deverá distender para alcançar o piso. Se existir o tapete, ele sabe também o ponto   exato onde você deverá pisar.

Porque você inconscientemente você coloca seu pé  de forma correta e “exatamente” no ponto do tapete ou do piso que você “sabe” não irá escorregar, não irá provocar sua queda.

E porque acontece isso?

Porque você “aprendeu” a sair da cama de forma SEGURA e se HABITUOU a isso.

Mas no início da sua vida,  não era bem assim…

Quando você era uma criança bem pequena, digamos com menos de dois anos  de idade, você até tentou sair da cama “de qualquer jeito” e acabou caindo no chão ou no berço.

Você descobriu,talvez de uma forma um pouco dolorosa, que sair da cama de qualquer jeito, poderia causar dores, machucados…

Ai você começou a descer da cama de forma mais lenta, praticamente tateando com os pés o piso abaixo de você. E só saía “de vez” quando percebia que era seguro pisar no chão.

Você descobriu, pela experiência, a forma “segura” de sair da cama sem cair, sem se machucar, sentir dor.

E a partir dai, você criou o “hábito” de sempre pisar no mesmo local, de sempre sair do mesmo jeito!

E esse “hábito” enraizou em você de tal forma que, hoje em dia,  você faz isso de forma automática, sem pensar que “precisa fazer”…Você sai da cama sabendo que não vai “se acidentar”.

É dessa forma que  devemos  agir em tudo na nossa sua vida.

Devemos  analisar tudo o que nos envolve, todas as etapas da atividade (ou trabalho) que iremos executar.

Devemos identificar todos os possíveis perigos e riscos e eliminar todas as possibilidades de que possam causar acidentes.

Se fizermos dessa forma todos os dias, todas as vezes que formos fazer aquela atividade, nos “habituaremos” a fazer da forma correta e segura.

Criaremos o ‘habito” de fazermos “sempre”  sem riscos….

Prever  é igual a pré ver, ou seja,  “ver antes”….

Pense, analise e veja antes todas a possibilidades….e viva seguro.

Pense nisso…..

Ubirajara Silveira

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A pergunta intrigante é:  O que  é Cultura de Segurança?

É um conjunto de valores, atitudes, percepções e competências individuais e grupais que determinam o compromisso e as boas práticas em segurança de uma organização.

Para se chegar a uma cultura de segurança é necessário reconhecer  a natureza dos riscos  das  atividades da  organização e ser determinado na  busca  de práticas   cada  vez  mais seguras. É de suma importância a cooperação entre todos os trabalhadores, minimizando as diferenças hierárquicas.

O foco de todos deve estar na promoção da consciência coletiva, buscando o comprometimento de cada um com a segurança, em todos os niveis. Deve-se adotar a uma gestão efetiva dos recursos necessários, sejam monetários ou de pessoal, direcionados a melhoria da qualidade e da segurança.

Organizações que possuem uma forte cultura de segurança se destacam por:

• Percepção comum de todos sobre o valor e a importância da segurança
• Cuidado de uns com os outros
• Boa comunicação
• Confiança mutua
• Eficiência e transparência nas ações preventivas.

Para se chegar a cultura de segurança deve-se  trabalhar o comportamento das pessoas, a fim de  que  suas atitudes  sejam sempre  seguras.

Isso leva tempo, pois as pessoas  precisam compeender  que aquilo que estão  praticando é  bom para  elas, para  sua  familia, para seus companheiros de trabalho,  e para  a organização.

Se fosse um caminho fácil, todas as instituiçoes teriam  cultura  de segurança. Porém poucas a possuem  e se orgulham  disso!  E outras  que a conseguiram, transformaram seu feito em négõcio e hoje revendem  seus  programas de suceeso.

O importante é definirmos onde estamos e onde queremos chegar. Ou seja, devemos fazer um diagnóstico da situação atual e traçar metas e objetivos factíveis. Em seguida, “arregaçar as mangas” e iniciar os trabalhos para alcançar os objetivos estabelecidos.

 Abraços e até um próximo bate papo

 Erivaldo Pereira

Precisa de palestras sobre comportamento seguro?  Fale conosco!

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Nossa intenção é levar os leitores a refletirem sobre os diversos temas que iremos abordar e, com isso,  auxiliá-los nas suas atividades do dia a dia,  fazendo com que se tornem também mais preventivos,  seguros  e  felizes.

Queremos também  inspirar e incentivar as pessoas  a buscarem cada  vez  mais a prevenção em  suas  atitudes,  a fim de preservarem  suas vidas, dos seus amigos, dos seus familiares, etc.

Serão publicados também, além de textos de nossa autoria, artigos de outros colaboradores que acreditam na disseminação do conhecimento como ferramenta de conscientização .

O espaço estará sempre aberto para que as pessoas  possam  se manifestar compartilhando  com todos seus conhecimentos e opiniões.

Sejam bem vindos a SELF SEG.

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